Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Inventário Falecimento do de cujus no estado de casado Separação de fato Direito sucessório do cônjuge supérstite Inconformismo dos herdeiros Acolhimento
Data de Publicação: 22/02/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Inventário Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite Inconformismo dos herdeiros
Data de Publicação: 28/02/2008